Darfur, uma e outra vez!

O conflito dura há sete anos!


Mais de 400.000 mortos e cerca de 3 milhões de refugiados!

“A situação, longe de melhorar, é mais grave do que nunca..., a violência e a ameaça aos trabalhadores humanitários não diminuíram.” (Manuel Aranda da Silva, representante das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários no Sudão).

Matthew Conway, porta-voz das Nações Unidas no Chade do Gabinete do Alto-comissário para os Refugiados, comentando sobre a violência étnica disse “assistimos a aspectos extremamente idênticos aos que vimos no Ruanda, no genocídio de 1994.”

Quem é responsável pela incapacidade de agir para pôr termo à crise no Darfur?

Obviamente, em primeiro lugar, a Comunidade Internacional que não conseguiu reunir, até hoje, uma força de manutenção da paz, forte e eficaz, uma força armada, com homens suficientes e mandatada para acabar com um conflito brutal e genocida.

Em segundo lugar, o Governo de Cartum, a Frente Nacional Islâmica, recentemente intitulada de Partido do Congresso Nacional.

O Governo de Cartum desafia descarada e repetidamente as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas destinadas a pôr cobro às violações e à matança.

Em Janeiro de 2008, e num incidente apenas, as forças armadas do governo sudanês atacaram deliberadamente uma coluna de transporte da UNAMID – a recém-chegada força de manutenção da paz, atingindo dois objectivos. 

Primeiro, intimidando-a; segundo, enviando à Comunidade Internacional a mensagem de que Cartum continuaria a agir impunemente no Darfur.

Como é possível que o governo sudanês escarneça das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e que desafie a firme posição tomada pelos Estados Unidos a respeito do Darfur?

A resposta prende-se, em larga escala, com a China.

O seu apoio incondicional ao regime sudanês, ignorando a longa história de brutalidade e de excessos hediondos, assume formas económica, militar e diplomática.

Vindo da China, um país que, repetida e continuadamente viola os Direitos Humanos, não me surpreende!

A China tem-se abstido reiteradamente numa série de resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o Darfur ou tem-nas bloqueado ou enfraquecido, funcionando assim a favor do regime de Cartum.

Porque é que a China procede assim?

Qual é a resposta? O petróleo! O maldito ouro negro!

A China é importadora de petróleo e o seu maior fornecedor é o Sudão que produz cerca de 500.000 barris por dia.

Por outro lado, a China é o maior investidor no Sudão.

A relação entre a China e Cartum não se fica por aqui.

É ainda mais sinistra!

Grande parte dos petrodólares que a China paga ao Sudão pelo petróleo é devolvida à China a troco de armas.

Durante o período de crescimento da produção de petróleo no Sudão, a China tornou-se o principal fornecedor de armas do regime, disponibilizando os tanques, a artilharia e os aviões que têm sido usados para semear a devastação no Darfur.

Apesar do embargo de armas ao Darfur, imposto pelas Nações Unidas, peritos desta Organização, têm constatado, repetidamente no terreno que, Cartum ignora por completo este embargo.

A Amnistia Internacional tem informado que, entre as armas enviadas para o Darfur, se encontram armamento e munições de fabrico chinês.

Cartum desafia de tal modo a Comunidade Internacional, ao ponto de afrontar o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia.

Em 2005, as Nações Unidas encaminharam os crimes de guerra no Darfur para o TPI, para investigação.

Em 2007, o TPI acusou um líder da milícia Janjaweed Ali Kushyb e o então ministro do Interior, Ahmed Haroun, de um vasto leque de crimes contra a Humanidade. Cartum não só recusou extraditar os dois acusados como ridicularizou o TPI, promovendo Haroun, imagine-se, a ministro dos Assuntos Humanitários do Sudão!

O procurador do TPI Luís Moreno-Ocampo acusa-os de “cinquenta e um presumíveis crimes contra a Humanidade e crimes de guerra, entre os quais, perseguição, assassínio, tortura e violação.”

Em 2008 comemorou-se o sexagésimo aniversário da primeira Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, o tão desejado acordo internacional pelo qual o genocídio passou a ser considerado um crime contra a Humanidade, acordo esse, assinado pelos países do mundo com o objectivo de lhe pôr definitivamente fim.

A frase-chave da Convenção: “Os signatários confirmam que o genocídio, seja ele cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra, é um crime, à luz da legislação internacional, que se comprometem a prevenir e a punir.”

Lamentavelmente, Darfur não vê o mundo preocupado em prevenir e muito menos em punir!

A.C.

29.07.2009